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Atos Oficiais - Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Instrução Normativa Nº 1 / 2015
Dispõe sobre o gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 01/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015
Dispõe sobre a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 02/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
Dispõe sobre o controle de combustíveis, peças, pneus e outros insumos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 03/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
Dispõe sobre a locação de veículos e equipamentos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STRNº 04/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 0/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.