Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
02/12/2025 18:45:11
Instrução Normativa
Nº 3 / 2015
Dispõe sobre o Controle e Acompanhamento de Consórcios pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Instrução Normativa
Nº 3 / 2015
Dispõe sobre o controle de combustíveis, peças, pneus e outros insumos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2015
Dispõe sobre o sistema de celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2015
Dispõe sobre a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
