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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 2058 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/06/2024

DECRETO 2058/2024
Decreto Nº 2061 / 2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024

DECRETO Nº 2061/2024
Decreto Nº 2057 / 2024
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2024

DECRETO Nº 2057/2024
Decreto Nº 2053 / 2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

15/05/2024

DECRETO Nº 2053/2024
Decreto Nº 2040 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

DECRETO 2040/2024
Decreto Nº 2046 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

DECRETO 2046/2024
Decreto Nº 2047 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

DECRETO 2047/2024
Decreto Nº 2050 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2024

DECRETO 2050/2024
Decreto Nº 2039 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2024

DECRETO 2039/2024
Decreto Nº 2045 / 2024
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2024

DECRETO 2045/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.