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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1219 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/11/2019

Decreto - Nº 1219/2019
Decreto Nº 1225 / 2019
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS STB Nº 05/2019 QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, REVISÃO E SUSPENSÃO DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE QUE TRATA O ART. 271 DA LEI COMPLEME

28/11/2019

Decreto - Nº 1225/2019
Decreto Nº 1216 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/11/2019

Decreto - Nº 1216/2019
Decreto Nº 1220 / 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2020, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

13/11/2019

Decreto - Nº 1220/2019
Decreto Nº 1213 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/11/2019

Decreto - Nº 1213/2019
Decreto Nº 1218 / 2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

12/11/2019

Decreto - Nº 1218/2019
Decreto Nº 1217 / 2019
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

12/11/2019

Decreto - Nº 1217/2019
Decreto Nº 1214 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

11/11/2019

Decreto - Nº 1214/2019
Decreto Nº 1211 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/11/2019

Decreto - Nº 1211/2019
Decreto Nº 1215 / 2019
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE E APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINA NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

07/11/2019

Decreto - Nº 1215/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.