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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1332 / 2020
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

02/06/2020

Decreto - Nº 1332/2020
Decreto Nº 1333 / 2020
Regulamenta o funcionamento das academias de esporte no território do Município de Itarana, nos termos da Portaria nº 094-R, de 23 de maio de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

02/06/2020

Decreto - Nº 1333/2020
Decreto Nº 1331 / 2020
Altera as redações dos artigos 2º e 5º do Decreto nº 1.327, de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas da rede pública do Município de Itarana/ES por conta do COVID-19.

02/06/2020

Decreto - Nº 1331/2020
Decreto Nº 1329 / 2020
Autoriza a concessão de complementação financeira ao salário base dos Professores do Magistério Público Municipal de Itarana/ES para fins de equiparação ao Piso Nacional do Magistério Público para o ano de 2020.

01/06/2020

Decreto - Nº 1329/2020
Decreto Nº 1314 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

28/05/2020

Decreto - Nº 1314/2020
Decreto Nº 1328 / 2020
PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMUS N° 01/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 12 MESES.

28/05/2020

Decreto - Nº 1328/2020
Decreto Nº 1327 / 2020
Dispõe sobre a distribuição dos itens da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas da rede pública do Município de Itarana/ES por conta do COVID-19, nos termos da Lei Federal 13.987, de 07 de abril de 2020 e da Resolução FNDE Nº 02, de

28/05/2020

Decreto - Nº 1327/2020
Decreto Nº 1324 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

25/05/2020

Decreto - Nº 1324/2020
Decreto Nº 1323 / 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2020

Decreto - Nº 1323/2020
Decreto Nº 1321 / 2020
Altera o Anexo VIII do Decreto nº 1.245/2020 que regulamenta o Licenciamento Ambiental das Atividades Potencial ou Efetivamente Poluidoras e/ou Degradadoras de Impacto Local no Território do Município de Itarana/ES, nos termos da Lei Municipal nº 1.3

21/05/2020

Decreto - Nº 1321/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.