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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Lei Complementar Nº 22 / 2016 - ALTERA O § 2º DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

05/12/2016

Texto Original: Lei Complementar - Nº 22/2016
Lei Complementar Nº 21 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

12/08/2016

Texto Original: Lei Complementar - Nº 21/2016
Lei Complementar Nº 16 / 2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 – ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2014

Texto Original: Lei Complementar - Nº 16/2014
Lei Complementar Nº 14 / 2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2014

Texto Original: Lei Complementar - Nº 14/2014
Lei Complementar Nº 13 / 2014 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2009 E 008/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 575/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2014

Texto Original: Lei Complementar - Nº 13/2014
Lei Complementar Nº 12 / 2013 - ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2013

Texto Original: Lei Complementar - Nº 12/2013
Lei Complementar Nº 10 / 2013 - ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2013

Texto Original: Lei Complementar - Nº 10/2013
Lei Complementar Nº 9 / 2012 - CONCEDE REAJUSTE DE 22,22% (VINTE E DOIS VÍRGULA VINTE E DOIS POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

26/04/2012

Texto Original: Lei Complementar - Nº 9/2012
Lei Complementar Nº 8 / 2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT – E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED – DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2011

Texto Original: Lei Complementar - Nº 8/2011
Lei Complementar Nº 7 / 2011 - CONCEDEREAJUSTE DE 11% (ONZE POR CENTO) NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

22/06/2011

Texto Original: Lei Complementar - Nº 7/2011
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.