Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 09/05/2024 07:34:11
Decreto Nº 2025 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO05/04/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2025/2024 |
Decreto Nº 2023 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO05/04/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2023/2024 |
Decreto Nº 410 / 2013 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/09/2013 |
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Texto Original: DECRETO Nº 410/2013 |
Decreto Nº 2034 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO03/04/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2034/2024 |
Decreto Nº 2030 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO03/04/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2030/2024 |
Decreto Nº 2026 / 2024 - DISPÕE SOBRE O PDA - POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.11/03/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2026/2024 |
Decreto Nº 693 / 2016 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.04/02/2016 |
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Texto Original: DECRETO Nº 693/2016 |
Decreto Nº 2033 / 2024 - DECRETO Nº 2.033 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE26/03/2024 |
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Texto Original: DECRETO Nº 2.033 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Decreto Nº 2024 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO20/03/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2024/2024 |
Decreto Nº 2023 / 2024 - DECRETO 2023/202420/03/2024 |
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Texto Original: DECRETO 2023/2024 |