Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 04/12/2025 16:04:03
Dispensa de Licitação N° 99 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 10/02/202210/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa referente à prestação de Serviços de Dedetização para as Unidades Educacionais EMEIEF Luiza Grimaldi, CMEI Santa Terezinha Ana Gomes de Abreu Toniato, EMEIEF Fazenda Camilo Bridi, CMEI Tereza Fiorotti Rizzi, EMPEF Alto Santa Joana, EMPEF Santa Rosa, EMEI Fazenda Ernesto Grunewaldi, EMEIF Santo Antônio do Sossego, EMEI Teresinha Custódio Leles Delai, EMEIEF Fazenda Franz Stuhr, EMEIEF Baixo Sossego, e a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 2 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
09/02/2022 08:45 09/02/2022 09:00 |
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Registro de Preços para futura prestação de serviços especializados em Transporte Diário de Passageiros em 02 (dois) Veículos tipo Van, com ar condicionado e capacidade para atender no mínimo 16 passageiros cada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo VIII, deste Edital.
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Dispensa de Licitação N° 6142 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 6140 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 08/02/202231/12/2022 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Tomada de Preços N° 1 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
07/02/2022 08:45 07/02/2022 09:00 |
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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria presencial semanal em Contabilidade Pública.
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Dispensa de Licitação N° 661 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 07/02/202230/06/2022 |
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Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5918 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202203/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Água Mineral e Vasilhame, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 156 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202204/05/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Educação Física, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 479 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202231/05/2022 |
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Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, roteiros e quantidades estabelecidas no anexo I deste contrato.
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Chamada Pública N° 4 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
02/02/2022 08:45 02/02/2022 09:00 |
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na Modalidade Compra CDA (Compra Direta de Alimentos), com o objetivo de garantir o acesso a alimentos à população em situação de insegurança alimentar e ainda promover o fortalecimento da Agricultura Familiar. *** Não podem ser unidades receptoras de alimentos as que fazem parte da Secretaria Municipal de Educação, pois estas já são beneficiadas pelo PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Lei 11.947/09.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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