Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 858 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/03/202230/06/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 292 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/03/202231/12/2022 |
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Serviços de cartório, sendo: reconhecimento de firma, autenticações, lavratura de escrituras públicas e demais serviços correlatos, comuns a todas as serventias.
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Dispensa de Licitação N° 2663 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/02/202223/02/2023 |
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O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, canais digitais (internet banking e aplicativos em dispositivos móveis) e outros, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Pregão Presencial N° 4 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
17/02/2022 08:45 17/02/2022 09:00 |
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Aquisição de medicamentos constantes na Tabela vigente da CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, PREÇO DE FÁBRICA - ANVISA VIGENTE, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica, autorização do serviço de assistência farmacêutica e parecer da assistente social.
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Tomada de Preços N° 2 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
16/02/2022 08:45 16/02/2022 09:00 |
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Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 6017 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/02/202216/02/2023 |
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Aquisição dos livros didáticos integrados do sistema de ensino aprende brasil, para atender aos educandos da rede municipal de ensino, nas modalidades educação infantil (creche) e ensino fundamental anos iniciais (4º e 5º ano), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 751 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/02/202215/08/2022 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 3 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
11/02/2022 08:45 11/02/2022 09:00 |
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Registro de Preços para futuro fornecimento de fraldas descartáveis, com apresentação de amostras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo VIII do Edital.
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Dispensa de Licitação N° 99 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 10/02/202210/02/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa referente à prestação de Serviços de Dedetização para as Unidades Educacionais EMEIEF Luiza Grimaldi, CMEI Santa Terezinha Ana Gomes de Abreu Toniato, EMEIEF Fazenda Camilo Bridi, CMEI Tereza Fiorotti Rizzi, EMPEF Alto Santa Joana, EMPEF Santa Rosa, EMEI Fazenda Ernesto Grunewaldi, EMEIF Santo Antônio do Sossego, EMEI Teresinha Custódio Leles Delai, EMEIEF Fazenda Franz Stuhr, EMEIEF Baixo Sossego, e a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 2 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
09/02/2022 08:45 09/02/2022 09:00 |
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Registro de Preços para futura prestação de serviços especializados em Transporte Diário de Passageiros em 02 (dois) Veículos tipo Van, com ar condicionado e capacidade para atender no mínimo 16 passageiros cada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo VIII, deste Edital.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Acessar CEISCaso queira acessar informações sobre sanções aplicadas por outros órgãos, clique aqui.