Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 18/11/2024 09:22:57
Dispensa de Licitação N° 5757 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/07/2023 |
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Contratação de empresa para abertura do ano letivo de 2023, tendo como público alvo Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2023.
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Dispensa de Licitação N° 154 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 151 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 509 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/03/2023 |
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Constitui objeto deste contrato a fornecimento de refeições, para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.
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Dispensa de Licitação N° 5353 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 30/01/202331/12/2023 |
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Hospital São Braz do município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros que serão realizados todos os dias da semana.
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Carta Convite N° 1 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
27/01/2023 08:45 27/01/2023 09:00 |
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Contratação de empresa qualificada na realização dos serviços de engenharia, arquitetura e outros, visando à elaboração de projetos executivos para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, da localidade de Alto Jatibocas, Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 5723 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 167 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.
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Pregão Eletrônico N° 51 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
28/12/2022 08:30 28/12/2022 09:00 |
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Registro de Preços para futura Aquisição de Material Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo.
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Pregão Eletrônico N° 49 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
01/03/2023 08:30 01/03/2023 09:00 |
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Aquisição de Estrutura para ambiente de Data Center (servidor e storage), serviço de instalação, migração e treinamento. RETIFICAÇÃO: 1) Retificado Lote 01, item 1.1.1, anexo IV do edital.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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