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Atos Oficiais - Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

21/03/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N°003/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.

21/03/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N° 004/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 5 / 2014
DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 5/2014
Instrução Normativa Nº 6 / 2014
DISPÕE SOBRE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 6/2014
Instrução Normativa Nº 7 / 2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Instrução Normativa - Nº 7/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.