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Atos Oficiais - Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Instrução Normativa Nº 1 / 2015
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.”

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DO CADASTRO ECONÔMICO PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 2/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.