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Atos Oficiais - Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/12/2025 18:45:11

Instrução Normativa Nº 2 / 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, HARDWARES, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 002/2016
Instrução Normativa Nº 2 / 2016
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA A DIVULGAÇÕES DE SUAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

16/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 002/2016
Instrução Normativa Nº 1 / 2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO COMO COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Instrução Normativa Nº 1 / 2016
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2016
Instrução Normativa Nº 1 / 2016
Dispõe sobre a contratação e o gerenciamento de serviços de apoio como copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial no Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

17/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Instrução Normativa Nº 6 / 2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

26/11/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015
Instrução Normativa Nº 6 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Instrução Normativa - Nº 6/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Instrução Normativa - Nº 5/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.