Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
10/06/2026 13:06:20
Portaria
Nº 244 / 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - SEDECULT OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS FESTIVIDADES CANAVALESCA DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 240 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
04/05/2026
Portaria
Nº 239 / 2026
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 239 / 2026
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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