Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 944 / 2023
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004013, PELO PERÍODO DE 25/01/2023 A 04/02/2023

26/01/2023


Portaria Nº 943 / 2023
REVOGA A PORTARIA N° 803/2022 QUE PRORROGOU A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA CANISKY STELZER

24/01/2023


Portaria Nº 942 / 2023
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 006/2021, QUE NOMEOU O SR. GOUTIERRE JASTROW GRINEWALD SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

24/01/2023


Portaria Nº 941 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/01/2023


Portaria Nº 940 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

23/01/2023


Portaria Nº 939 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000220/2023. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: FAC COMERCIAL LTDA

23/01/2023


Portaria Nº 938 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000221/2023. AQUISIÇÃO DE ABADÁS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: SILMER CAMISETAS LTDA

23/01/2023


Portaria Nº 937 / 2023
FICA AUTORIZADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA FLAVIA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 003513, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

19/01/2023


Portaria Nº 936 / 2023
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 916/2023, QUE NOMEOU A SRª FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

19/01/2023


Portaria Nº 935 / 2023
NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO

19/01/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.