Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 009/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E FECHAMENTO AFIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO

09/02/2023

Portaria - Nº 972/2023
Portaria Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 010/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA ANDRÉ MOURA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MOURA 11598953761

09/02/2023

Portaria - Nº 972/2023
Portaria Nº 971 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 012/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO GRUPO CAPIXABA GRUPO OUTRO NOME. CONTRATADA: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 108.022.847-01

09/02/2023

Portaria - Nº 971/2023
Portaria Nº 970 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP

09/02/2023

Portaria - Nº 970/2023
Portaria Nº 968 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 010/2023. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTI

09/02/2023

Portaria - Nº 968/2023
Portaria Nº 967 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

06/02/2023

Portaria - Nº 967/2023
Portaria Nº 966 / 2023
NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 08/02/2023

03/02/2023

Portaria - Nº 966/2023
Portaria Nº 965 / 2023
NOMEAR MATHEUS HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI Nº 575/1998

02/02/2023

Portaria - Nº 965/2023
Portaria Nº 964 / 2023
NOMEAR RAFAEL MARQUEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 07/02/2023

02/02/2023

Portaria - Nº 964/2023
Portaria Nº 963 / 2023
NOMEAR LUCAS PEREIRA DAL COL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS - C6, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2018, A PARTIR DO DIA 07/02/2023

02/02/2023

Portaria - Nº 963/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.