Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Portaria
Nº 983 / 2023
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 001/2021, QUE NOMEOU SEVERINO DELAI JUNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria
Nº 982 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 014/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: ENGARQ PROJETOS LTDA
Portaria
Nº 981 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 018/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA
Portaria
Nº 980 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 019/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OUTROS. CONTRATADA: LIFE SOLUÇÕES TÉCNICAS E AMBIENTAIS LTDA
Portaria
Nº 979 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 020/2023 A N° 022/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAREGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M TRANSPORTES EIRELI - ME E VIAÇ
Portaria
Nº 978 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DEVANILSON DA CRUZ DE SOUSA PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 A N° 013/2023. CONTRATAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO. CONTRATADAS: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INOVA LASER
Portaria
Nº 977 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
Nº 974 / 2023
PORTARIA 974/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 015/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA MARCUS RAUTA. CONTRATADA: : MARCUS VINICIUS RAUTA SILLER 11762198711
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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