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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/06/2025 08:52:41

Portaria Nº 78 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

07/03/2025

PORTARIA Nº 078/2025
Portaria Nº 77 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENOINA KOPP, MATRÍCULA Nº 003634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

07/03/2025

PORTARIA Nº 077/2025
Portaria Nº 76 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - JOCIMAR MANSKE, MATRÍCULA N° 003493

06/03/2025

PORTARIA Nº 076/2025
Portaria Nº 75 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - IZABELA CEI DE ARAUJO DEMONER, MATRÍCULA N° 000155

06/03/2025

PORTARIA Nº 075/2025
Portaria Nº 74 / 2025
DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/02/2025

PORTARIA Nº 74/2025
Portaria Nº 73 / 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025- SEDECULT OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS FESTIVIDADES CANAVALESCA DE ITARANA/ES

07/02/2025

PORTARIA Nº 73/2025
Portaria Nº 72 / 2025
NOMEAR AFONSO GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

06/03/2025

PORTARIA Nº 072/2025
Portaria Nº 70 / 2025
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE

03/02/2025

Portaria Nº 69 / 2025
NOMEIA FISCAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO

03/02/2025

PORTARIA Nº 069/2025
Portaria Nº 68 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

06/03/2025

PORTARIA Nº 068/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.