Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1557 / 2024
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA PAULA APELFELER VIEGA
Portaria
Nº 1531 / 2024
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 1536 / 2024
FICA EXONERADA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SRª. LAYENE RODRIGUES DA SILVA, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, TENDO SIDO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.332/2024
Portaria
Nº 1538 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIA JOSE FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003437, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A PARTIR DO DIA 17/06/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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