Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
13/08/2025 08:31:27
Portaria
Nº 977 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
Nº 974 / 2023
PORTARIA 974/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 015/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA MARCUS RAUTA. CONTRATADA: : MARCUS VINICIUS RAUTA SILLER 11762198711
Portaria
Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 009/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E FECHAMENTO AFIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO
Portaria
Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 010/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA ANDRÉ MOURA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MOURA 11598953761
Portaria
Nº 971 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 012/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO GRUPO CAPIXABA GRUPO OUTRO NOME. CONTRATADA: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 108.022.847-01
Portaria
Nº 970 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP
Portaria
Nº 968 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 010/2023. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTI
Portaria
Nº 967 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
Nº 966 / 2023
NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF LUIZA GRIMALDI, TURNO VESPERTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 08/02/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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