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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1168 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

18/07/2023

Portaria - Nº 1168/2023
Portaria Nº 1167 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 080/2023 A N° 089/2023. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL. CONTRATADAS: ABEL MENEGHEL GONCALVES,

20/07/2023

Portaria - Nº 1167/2023
Portaria Nº 1166 / 2023
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MARIANA JANUTH PERIN E LUCAS PEREIRA DAL COL PARA AS ATAS N° 014/2023 A N° 023/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. CONTRATADAS: AI SIM COMERCIO LTDA, BRUNO DE MATO

20/07/2023

Portaria - Nº 1166/2023
Portaria Nº 1164 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

12/07/2023

Portaria - Nº 1164/2023
Portaria Nº 1163 / 2023
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATIELY GOMES COVRE

12/07/2023

Portaria - Nº 1163/2023
Portaria Nº 1162 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/07/2023

Portaria - Nº 1162/2023
Portaria Nº 1161 / 2023
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DIANA JANUTH

11/07/2023

Portaria - Nº 1161/2023
Portaria Nº 1160 / 2023
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004014, PELO PERÍODO DE 11/07/2023 A 23/07/2023

11/07/2023

Portaria - Nº 1160/2023
Portaria Nº 1159 / 2023
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, ROSEMARY COAN, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO E OUTROS PARA A ATA N° 129/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZIN

20/07/2023

Portaria - Nº 1159/2023
Portaria Nº 1158 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 077/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA/RIZZI. CONTRATADA: SAO CRI

20/07/2023

Portaria - Nº 1158/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.