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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1210 / 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - JOÃO HENRIQUE VALIN E LARISSA MACHARE

31/08/2023

Portaria - Nº 1210/2023
Portaria Nº 1209 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 006/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DO CAFÉ DE ALTO JATIBOCAS DE ITARANA/ES. CONVENIADA

31/08/2023

Portaria - Nº 1209/2023
Portaria Nº 1208 / 2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

25/08/2023

Portaria - Nº 1208/2023
Portaria Nº 1207 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 099/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA:XCMG BRASIL INDUS

24/08/2023

Portaria - Nº 1207/2023
Portaria Nº 1206 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 100/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA PEDRO E WILLIAN PARA VISANDO ATENDER A 45ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DO M

24/08/2023

Portaria - Nº 1206/2023
Portaria Nº 1205 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 092/2023.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA YANMAR, MODELO: SOLIS 75 CV OLDFACE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). C

23/08/2023

Portaria - Nº 1205/2023
Portaria Nº 1204 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/08/2023

Portaria - Nº 1204/2023
Portaria Nº 1203 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS

16/08/2023

Portaria - Nº 1203/2023
Portaria Nº 1202 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023. AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS, MUNÍCIPES DE ITARANA/ES E SEUS ACOMPANHANTES

17/08/2023

Portaria - Nº 1202/2023
Portaria Nº 1201 / 2023
DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/09/2023

Portaria - Nº 1201/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.