Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 1325 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024


Portaria Nº 1324 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024


Portaria Nº 1323 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024


Portaria Nº 1322 / 2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/01/2024


Portaria Nº 1321 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, AMARILDO CORRÊA, LUCIANA HERLER E OUTROS PARA O CONTRATO N° 021/2023 E 049/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS COM REDE DE EMPRESA CREDENCIADA. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA.

27/12/2023


Portaria Nº 1320 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 147/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, MODELO: TECTOR 15-210). CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

21/12/2023


Portaria Nº 1319 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 005/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

21/12/2023


Portaria Nº 1318 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 004/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

21/12/2023


Portaria Nº 1316 / 2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/01/2024


Portaria Nº 1315 / 2023
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

02/01/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.