Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 1325 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 1321 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, AMARILDO CORRÊA, LUCIANA HERLER E OUTROS PARA O CONTRATO N° 021/2023 E 049/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS COM REDE DE EMPRESA CREDENCIADA. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA.
Portaria
Nº 1319 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 005/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).
Portaria
Nº 1318 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 004/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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