Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 961 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 008/2023. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL

02/02/2023


Portaria Nº 959 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 009/2023. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. CONTRATADA: RESTAURANTE PERIN LTDA

02/02/2023


Portaria Nº 958 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 006/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO. CONTRATADA: HOTEL ALINE LTDA

02/02/2023


Portaria Nº 960 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/02/2023


Portaria Nº 957 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/01/2023


Portaria Nº 956 / 2023
NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 06/02/2023

31/01/2023


Portaria Nº 950 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2023. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS . CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL

30/01/2023


Portaria Nº 951 / 2023
NOMEAR OZEIAS BALDOTTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CUJO SUBSÍDIO FICA FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

30/01/2023


Portaria Nº 949 / 2023
LOCALIZAR A SERVIDORA ADENILDA SCHWANZ DE ASSIS, MATRÍCULA N° 004029, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”

27/01/2023


Portaria Nº 947 / 2023
INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 27/01/2023, AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, LOTADO NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003276, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 10/01/2023 A 08/02/2023

26/01/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.