Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
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para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 1357 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 003/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO: CURATIVO, INALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA, DENTRE OUTROS QUE SERÃO REALIZADOS TODOS OS DIAS DA SEMANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIALDO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).
Portaria
Nº 1356 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
Portaria
Nº 1355 / 2024
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 1353 / 2024
PORTARIA 1.353/2024 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2023/2024, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, ENCONTRADA NO SITE DO DATASUS (SIGTAP.DATASUS.GOV.BR/TABELAUNIFICADA, EM PROCEDIMENTOS/CONSULTA POR GRUPO), POR CADA EXAME EFETIVAMENTE REALIZADO. CONTRATADA: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI.
Portaria
Nº 1350 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FERNANDO SCARDUA BINDA PARA O CONTRATO N° 148/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASFALTO FRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Portaria
Nº 1349 / 2024
NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS
Portaria
Nº 1348 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA E ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI PARA OS CONTRATOS N° 039/2023 E N° 143/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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