Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
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para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 1368 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, MARCO ANTONIO ELIAS MILLI E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 002/2024 E N° 005/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: MECANICA FLEGLER LTDA ME.
Portaria
Nº 1367 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - MARIANA JANUTH PERIN PARA OS CONTRATOS N° 003/2023 E N° 007/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO. CONTRATADA: RHM NET LTDA ME.
Portaria
Nº 1366 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - RAFAELA STHUR PARA OS CONTRATOS N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP.
Portaria
Nº 1365 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - RAFAELA STUHR PARA AS ATAS N° 275/2023, N° 276/2023, N° 280/2023, N° 282/2023, N° 283/2023, N° 122/2023, N° 201/2023, N° 202/2023, N° 204/2023, N° 205/2023 E 129/2023. ATAS DIVERSAS. CONTRATADAS: 48.610.545 PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR, 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS.
Portaria
Nº 1363 / 2024
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 A PORTARIA Nº 989/2023, QUE NOMEOU O SR. SERGIO MANOEL BERGAMASCHI FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria
Nº 1361 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - LURIAN TONIATO HERZOG, MÁIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO E OUTROS PARA AS ATAS N° 298/2023 E N° 301/2024 A 306/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA, ARMARINHO E CORRELATOS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADAS: MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI, ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA E OUTRAS.
Portaria
Nº 1360 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS E OUTROS PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. FORNECIMENTO DE LANCHES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES. CONTRATADAS: AUTO SERVIÇO IPE LTDA E ELITO VIEIRA RABBI ME.
Portaria
Nº 1359 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 001/2024 E N° 004/2024. AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Portaria
Nº 1358 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 002/2024. GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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