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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1380 / 2024
NOMEIA DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/02/2024

PORTARIA Nº 1.380/2024
Portaria Nº 1378 / 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. ANDRÉIA KOPP E CRISLAINE DA PENHA SANTOS.

02/02/2024

PORTARIA N° 1.378/2024
Portaria Nº 1377 / 2024
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO PARA O TERMO DE FOMENTO N° 007/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA (APRBV).

02/02/2024

PORTARIA N° 1.377/2024
Portaria Nº 1376 / 2024
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/02/2024

PORTARIA Nº 1.376/2024
Portaria Nº 1374 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MIRELLY DUQUE PARA AS ATAS N° 001/2024 A 008/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA CONTÍNUA DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADAS: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI E OUTRAS.

01/02/2024

PORTARIA N° 1.374/2024
Portaria Nº 1373 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

01/02/2024

PORTARIA Nº 1.373/2024
Portaria Nº 1372 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/02/2024

PORTARIA Nº 1.372/2024
Portaria Nº 1371 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MIRELLY DUQUE PARA A ATA N° 001/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA CONTÍNUA DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

25/01/2024

PORTARIA N° 1.371/2024
Portaria Nº 1370 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 001/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PELO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DE PRONTO SOCORRO MÉDICO, ATRAVÉS DA CONVENIADA E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES POR ESTA PRESTADA. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

25/01/2024

PORTARIA N° 1.370/2024
Portaria Nº 1369 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO, VISANDO A PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIOS PÚBLICOS CONSTANTES NO INTERIOR DOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS). CONTRATADA: FLAVIO ROVETA ME.

25/01/2024

PORTARIA N° 1.369/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.