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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1413 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 048/2023, N° 080-089/2023, E 102-111/2023. CONTRATOS DIVERSOS. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA, ABEL MENEGHEL GONCALVES, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC E OUTROS.

21/02/2024

PORTARIA N° 1.413/2024
Portaria Nº 1412 / 2024
NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

PORTARIA Nº 1.412/2024
Portaria Nº 1411 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/03/2024

PORTARIA Nº 1.411/2024
Portaria Nº 1410 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024

PORTARIA Nº 1410/2024
Portaria Nº 1409 / 2024
NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

PORTARIA Nº 1.409/2024
Portaria Nº 1408 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/03/2024

PORTARIA Nº 1.408/2024
Portaria Nº 1407 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "PEDRO LORET" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE LORET DA SILVA.

19/02/2024

PORTARIA 1.407/2024
Portaria Nº 1406 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ANDREA NERY" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 11 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: MARCELO LAURINDO DOS SANTOS.

19/02/2024

PORTARIA 1.406/2024
Portaria Nº 1405 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 014/2024. CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "BRENO CAETANO" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 11 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: 39.870.130 BRENO CAETANO DA SILVA.

19/02/2024

PORTARIA 1.405/2024
Portaria Nº 1404 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 011/2024. CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA AGITUS" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 10 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU’S PRODUÇÕES ME.

19/02/2024

PORTARIA 1.404/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.