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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1438 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.438/2024
Portaria Nº 1437 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.437/2024
Portaria Nº 1436 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.436/2024
Portaria Nº 1435 / 2024
AFASTAR A SERVIDORA LAIS CEI BICALHO ARAUJO, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 005646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 05/03/2024

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.435/2024
Portaria Nº 1434 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024

PORTARIA Nº 1.434/2024
Portaria Nº 1430 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA PAULA GOMES COVRE DO NASCIMENTO PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. CONTRATADAS: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E D&M SAÚDE LTDA.

07/03/2024

PORTARIA N° 1.430/2024
Portaria Nº 1429 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11/03/2024

PORTARIA Nº 1.429/2024
Portaria Nº 1428 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN, GABRIEL PESENTE PIOROTTI E FERNANDA MEDEIROS DA VITÓRIA PARA O CONTRATO N° 011/2024. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NA RUA GIUSEPPE GIOSTRI, CENTRO, ITARANA/ES. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA.

07/03/2024

PORTARIA N° 1.428/2024
Portaria Nº 1427 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS CONTRATOS N° 009/2023 A 010/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) NAS SUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATADAS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA E JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA.

07/03/2024

PORTARIA N° 1.427/2024
Portaria Nº 1426 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11/03/2024

PORTARIA Nº 1.426/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.