Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 1600 / 2024
REVOGA A PORTARIA N° 1.380/2024 QUE NOMEOU LUCAS PEREIRA DAL COL COMO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS

14/08/2024


Portaria Nº 1583 / 2024
FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIONE JOSE, MATRÍCULA Nº 003549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

11/08/2024


Portaria Nº 1585 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/08/2024


Portaria Nº 1587 / 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA ARAGAO PELISSARI

11/08/2024


Portaria Nº 1589 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

11/08/2024


Portaria Nº 1590 / 2024
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

11/08/2024


Portaria Nº 1562 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/08/2024


Portaria Nº 1568 / 2024
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 006168, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, A PARTIR DO DIA 04/07/2024, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

07/08/2024


Portaria Nº 1569 / 2024
BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 005645, DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÕES DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA

07/08/2024


Portaria Nº 1574 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.