Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2026 07:07:39


Portaria Nº 326 / 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BRUNELIA JASTROW HOLZ

26/06/2026


Portaria Nº 325 / 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIZIANI HAESE DETTMANN

26/06/2026


Portaria Nº 324 / 2026
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE

05/05/2026


Portaria Nº 323 / 2026
REVOGA A PORTARIA N° 316/2026 QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SINARIA PEREIRA

26/06/2026


Portaria Nº 322 / 2026
NOMEIA MARCELO BUGE, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, SENHOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES

30/04/2026


Portaria Nº 321 / 2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

26/06/2026


Portaria Nº 320 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26/06/2026


Portaria Nº 319 / 2026
LOCALIZAR O SERVIDOR CESAR AUGUSTO FOLLADOR, MATRÍCULA Nº 000221, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 01/05/2026

26/06/2026


Portaria Nº 318 / 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 308/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

22/04/2026


Portaria Nº 317 / 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BRUNELIA JASTROW HOLZ

10/06/2026


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.