Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
02/12/2025 18:45:11
Portaria
Nº 170 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 169 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - VIVIANE MOREIRA LEOPOLDO, MATRÍCULA N° 003234, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Portaria
Nº 163 / 2025
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DAS MERCES DO CARMO DELAI, MATRÍCULA Nº 003445, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 162 / 2025
LOCALIZAR A SERVIDORA DAISE MARTINELLI PIONA, MATRÍCULA N° 006371, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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