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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 545 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 03/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E A RELAÇÃO D

05/08/2016

Portaria - Nº 545/2016
Portaria Nº 544 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DE VASCONCELLOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

05/08/2016

Portaria - Nº 544/2016
Portaria Nº 543 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 339/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

04/08/2016

Portaria - Nº 543/2016
Portaria Nº 542 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOVAS, D

04/08/2016

Portaria - Nº 542/2016
Portaria Nº 541 / 2016
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000137

03/08/2016

Portaria - Nº 541/2016
Portaria Nº 540 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL

03/08/2016

Portaria - Nº 540/2016
Portaria Nº 539 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TECIDOS, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Portaria - Nº 539/2016
Portaria Nº 538 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Portaria - Nº 538/2016
Portaria Nº 537 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA 41º COPA A GAZETINHA, O SERVIDOR INDICADO, ROBSON BRUNO MORAU

25/07/2016

Portaria - Nº 537/2016
Portaria Nº 536 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É TANQUE DE POLIETILENO DE CAPACIDADE 10 MIL LITROS, O SERVIDOR INDICADO, CÉSAR AUGUSTO FOLLADOR

25/07/2016

Portaria - Nº 536/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.