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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 555 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, O SERVIDOR INDICADO ATRAVÉS DO OF/SEDECULT/GS/Nº

18/08/2016

Portaria - Nº 555/2016
Portaria Nº 554 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 186 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS, O SERVIDOR I

17/08/2016

Portaria - Nº 554/2016
Portaria Nº 553 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 22 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA, A SERVIDORA INDICADA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SAN

17/08/2016

Portaria - Nº 553/2016
Portaria Nº 552 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, A

16/08/2016

Portaria - Nº 552/2016
Portaria Nº 551 / 2016
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

15/08/2016

Portaria - Nº 551/2016
Portaria Nº 550 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 513/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

10/08/2016

Portaria - Nº 550/2016
Portaria Nº 549 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2016, DE 04/05/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

10/08/2016

Portaria - Nº 549/2016
Portaria Nº 548 / 2016
NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

09/08/2016

Portaria - Nº 548/2016
Portaria Nº 547 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, O

09/08/2016

Portaria - Nº 547/2016
Portaria Nº 546 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É VISTORIA E TAXAS DER-ES DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR-2607 E 02 (DOIS) VEÍCULOS FORD TRANSIT PLACA OVF-7599 E PLACA OYF-9174 DA SEMUS , O SERVIDOR INDICADO,

05/08/2016

Portaria - Nº 546/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.