Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 297 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. MARCOS ANTÔNIO FERRARI
Portaria
Nº 295 / 2016
NOMEIA O COORDENADOR E OS OPERADORES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO OBRAS TCEES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Portaria
Nº 292 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, COMO CONTADORA, PELO PERÍODO DE 04/01/2016 A 23/01/2016
Portaria
Nº 290 / 2016
NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO SEDECULT
Portaria
Nº 289 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARTA APARECIDA DE PAULA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 241/2015, DE 27/07/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS
Portaria
Nº 288 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORITA AMANDA MIELKE, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2013, DE 09/07/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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