Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 307 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000128/2016, O SERVIDOR EFETIVO EDSON COLOMBO, MATRÍCULA 003255
Portaria
Nº 306 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº 002 E 003/2016, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 002817 E 002818, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272
Portaria
Nº 305 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002958/2015, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272
Portaria
Nº 304 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002963/2015, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272
Portaria
Nº 303 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002821/2015 O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272
Portaria
Nº 302 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 00133/2016, A SERVIDORA EFETIVA NÚBIA HELENA HERLER, MATRÍCULA Nº 003548
Portaria
Nº 300 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2015 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003138/2015, O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RIZZI FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003236
Portaria
Nº 299 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2015 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000067/2016, A SERVIDORA EFETIVA JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR, MATRÍCULA 003265
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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