Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 314 / 2016
LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, PROFESSOR A-PA, PARA ATUAR NA EMEI “JOSÉ LUIZ MENEGHEL”

29/01/2016


Portaria Nº 313 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENIVALDO DE SOUSA ROCHA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

29/01/2016


Portaria Nº 318 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 205/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000252/2016 O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

29/01/2016


Portaria Nº 317 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003267/2015, A SERVIDORA CONTRATADA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 004111

29/01/2016


Portaria Nº 316 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 000010/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003121/2015, A SERVIDORA EFETIVA VALQUÍRIA CHIABAI GRIGIO, MATRÍCULA Nº 004075

29/01/2016


Portaria Nº 312 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 193/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003209/2015, O SERVIDOR CONTRATADO CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004091

27/01/2016


Portaria Nº 311 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 197/2015 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003210/2015, O SERVIDOR CONTRATADO CARLOS AUGUSTO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 004091

27/01/2016


Portaria Nº 310 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 302/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/01/2016


Portaria Nº 309 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000114/2016, A SERVIDORA CONTRATADA CIDIANI MAGRI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 004085

22/01/2016


Portaria Nº 308 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000154/2016, O SERVIDOR COMISSIONADO BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004095

22/01/2016


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.