Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 338 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 336 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 05/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Portaria
Nº 333 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, MA
Portaria
Nº 332 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, WILLIAN APOLEO DA SI
Portaria
Nº 331 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA: DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/01/2016 A 31/12/2016, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, NÚBIA HELENA
Portaria
Nº 329 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 29/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 29/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº045/2016, J
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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