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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 10 / 2017
NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

03/01/2017

Portaria - Nº 10/2017
Portaria Nº 9 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

03/01/2017

Portaria - Nº 9/2017
Portaria Nº 8 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA.

03/01/2017

Portaria - Nº 8/2017
Portaria Nº 7 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

03/01/2017

Portaria - Nº 7/2017
Portaria Nº 6 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT.

03/01/2017

Portaria - Nº 6/2017
Portaria Nº 5 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.

03/01/2017

Portaria - Nº 5/2017
Portaria Nº 4 / 2017
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.

03/01/2017

Portaria - Nº 4/2017
Portaria Nº 3 / 2017
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças.

03/01/2017

Portaria - Nº 3/2017
Portaria Nº 2 / 2017
Nomeia Secretário - Chefe do Gabinete do Prefeito.

03/01/2017

Portaria - Nº 2/2017
Portaria Nº 1 / 2017
Nomeia Procurador Geral do Município

03/01/2017

Portaria - Nº 1/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.