Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 558 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 23/08/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 23/08/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS E VENDA DE PRODUTOS
Portaria
Nº 557 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016 E ENCERRANDO-SE EM 15/10/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, MESAS PARA REFEITÓRIO COM BANCOS
Portaria
Nº 556 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR
Portaria
Nº 555 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, O SERVIDOR INDICADO ATRAVÉS DO OF/SEDECULT/GS/Nº
Portaria
Nº 554 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 186 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS, O SERVIDOR I
Portaria
Nº 553 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 22 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA, A SERVIDORA INDICADA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SAN
Portaria
Nº 552 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, A
Portaria
Nº 551 / 2016
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 550 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 513/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF LUIZA GRIMALDI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 549 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2016, DE 04/05/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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