Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 359 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES
Portaria
Nº 358 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
Portaria
Nº 352 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO PERIN, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. AMADO LEANDRO DA SILVA, NO PERÍODO DE SUAS FÉRIAS DE 29/02/2016 A 29/03/2016
Portaria
Nº 351 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016
Portaria
Nº 350 / 2016
LOCALIZAR A SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, PROFESSOR PP-III, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA TIO SABARÁ
Portaria
Nº 348 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 128/2014, QUE NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PETE/ ES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 355 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FERNA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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