Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 40 / 2017
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria
Nº 39 / 2017
DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
Portaria
Nº 37 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU, MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO PADRÃO, SERVIÇO DE ATERRAMENTO PARA AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF LUIZ
Portaria
Nº 36 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS CONGÊNERES
Portaria
Nº 32 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUIDADORA DA SENHORA MARIA MARINI COM DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO EM BOA CONDIÇÕES DE USO LOCALIZADO À RUA ANGELO CHIABAI, BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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