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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 50 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO NOS CRONOTACÓGRAFOS PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA OVC1852, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624 E MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587

02/02/2017

Portaria - Nº 50/2017
Portaria Nº 49 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, TENDO POR FIM O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NOS INCISOS I

01/02/2017

Portaria - Nº 49/2017
Portaria Nº 48 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, COM ENTREGA IMEDIATA

01/02/2017

Portaria - Nº 48/2017
Portaria Nº 47 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS

30/01/2017

Portaria - Nº 47/2017
Portaria Nº 46 / 2017
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO

27/01/2017

Portaria - Nº 46/2017
Portaria Nº 45 / 2017
EXONERA SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

27/01/2017

Portaria - Nº 45/2017
Portaria Nº 44 / 2017
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

26/01/2017

Portaria - Nº 44/2017
Portaria Nº 43 / 2017
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

25/01/2017

Portaria - Nº 43/2017
Portaria Nº 42 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2017, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS

24/01/2017

Portaria - Nº 42/2017
Portaria Nº 41 / 2017
REVOGA PORTARIA Nº 029/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017

Portaria - Nº 41/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.