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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Portaria Nº 412 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR PICADA DE ABELHA), IMUNOTER

04/04/2016

Portaria - Nº 412/2016
Portaria Nº 407 / 2016
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADRIANO SCARDUA CARNELLI, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

01/04/2016

Portaria - Nº 407/2016
Portaria Nº 409 / 2016
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2016, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

01/04/2016

Portaria - Nº 409/2016
Portaria Nº 408 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 250H, NO TRATOR MF 4275, O SERVIDOR INDICADO, MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES

01/04/2016

Portaria - Nº 408/2016
Portaria Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

31/03/2016

Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

31/03/2016

Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 405 / 2016
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

31/03/2016

Portaria - Nº 405/2016
Portaria Nº 404 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ E CERCADINHO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

31/03/2016

Portaria - Nº 404/2016
Portaria Nº 403 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

30/03/2016

Portaria - Nº 403/2016
Portaria Nº 402 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA, CARLITA FIOROTTI

29/03/2016

Portaria - Nº 402/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.