Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 31/07/2025 10:50:37


Portaria Nº 592 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

30/09/2016


Portaria Nº 591 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS RODOLFO STUHR KRAUSER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/09/2016


Portaria Nº 590 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 579/2016, QUE NOMEIA SUBSTITUTO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

30/09/2016


Portaria Nº 589 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 22/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE, A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAN

22/09/2016


Portaria Nº 588 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMAR HAMMER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

23/09/2016


Portaria Nº 587 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 582/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LUPAS DE CABEÇA COM PALA PARA UTILIZAÇÃO NA CAMPANHA DO TRACOMA

22/09/2016


Portaria Nº 586 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MARMITEX Nº 08, PARA A ALIMENTAÇÃO DE MESÁRIOS, COLETORES DE JUSTIFICATIVAS, MILITARES E AUXILIARES DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE

22/09/2016


Portaria Nº 585 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 20/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E À RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E REMUNE

21/09/2016


Portaria Nº 584 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS, DATADAS DE 16/09/2016, COM VIGÊNCIA PARA 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

21/09/2016


Portaria Nº 583 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA, ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA

19/09/2016


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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