Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 432 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 26/04/2016, COM VIGÊNCIA PARA 06 (SEIS) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, N
Portaria
Nº 431 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA, INICIANDO-SE EM 25/04/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICA
Portaria
Nº 430 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA, R
Portaria
Nº 429 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS
Portaria
Nº 428 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Portaria
Nº 427 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO
Portaria
Nº 426 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE OITI PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV
Portaria
Nº 425 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PROGRAM
Portaria
Nº 424 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE I
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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