Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 183 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DO PAD PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO 2017 NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Portaria
Nº 180 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DO TIPO MANILHAS PARA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS
Portaria
Nº 177 / 2017
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria
Nº 176 / 2017
LOCALIZAR O SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, MATRÍCULA Nº 003552, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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