Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
25/06/2025 11:01:36
Portaria
Nº 200 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587, ÔNIBUS MTA5228 E ÔNIBUS MQZ9918
Portaria
Nº 196 / 2017
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TE
Portaria
Nº 194 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA A REALIZAÇÃO DO 4º TRILHÃO DE ALTO JATIBOCAS PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO CLUBE DE TRILHEIROS DE ALTO JATIBOCAS A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 DO CORRENTE ANO
Portaria
Nº 193 / 2017
NOMEAR, A SRA. LEYLANE DE SOUZA DOMINICINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 191 / 2017
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGERIO PERIN, MATRÍCULA Nº 003480, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, CEDIDO ATRAVÉS DO TERMO DE SESSÃO Nº 002/2014 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA SAAE,
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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