Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
09/05/2025 07:19:57
Portaria
Nº 191 / 2017
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGERIO PERIN, MATRÍCULA Nº 003480, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, CEDIDO ATRAVÉS DO TERMO DE SESSÃO Nº 002/2014 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA SAAE,
Portaria
Nº 190 / 2017
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO
Portaria
Nº 188 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABC FARMA
Portaria
Nº 185 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO
Portaria
Nº 183 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DO PAD PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO 2017 NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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