Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
25/06/2025 11:01:36
Portaria
Nº 230 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA SEDE
Portaria
Nº 228 / 2017
LOCALIZAR A ESTAGIÁRIA KAROLINA DE OLIVEIRA MANHANI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOTADA NA EMEIEF FAZENDA CAMILO BRIDI
Portaria
Nº 225 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE FOMENTO
Portaria
Nº 224 / 2017
INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Portaria
Nº 221 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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