Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
25/07/2025 13:42:26
Portaria
Nº 252 / 2017
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Portaria
Nº 249 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS NOVO 0 KM, ANO VIGENTE, NA COR BRANCA E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS
Portaria
Nº 248 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF LUIZA GRIMALDI E AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A CRECHE ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA TIO SABARÁ
Portaria
Nº 247 / 2017
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 19/06/2017 À 08/07/2017, POIS NAS FÉRIAS DO PERÍODO 2015/2016 REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, C
Portaria
Nº 245 / 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL.
Portaria
Nº 240 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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