Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 1441 / 2024
REVOGA A PORTARIA N° 1.322/2023 QUE NOMEOU LARISSA MACHARETE GONÇALVES COMO CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

01/04/2024


Portaria Nº 1440 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA N° 003217, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

01/04/2024


Portaria Nº 1439 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/04/2024


Portaria Nº 1438 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024


Portaria Nº 1437 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024


Portaria Nº 1436 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024


Portaria Nº 1435 / 2024
AFASTAR A SERVIDORA LAIS CEI BICALHO ARAUJO, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 005646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 05/03/2024

01/04/2024


Portaria Nº 1434 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024


Portaria Nº 1430 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA PAULA GOMES COVRE DO NASCIMENTO PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. CONTRATADAS: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E D&M SAÚDE LTDA.

07/03/2024


Portaria Nº 1429 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11/03/2024


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.