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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 15/09/2025 08:29:31

Portaria Nº 302 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO – 1 DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE

06/07/2017

Portaria - Nº 302/2017
Portaria Nº 301 / 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA LUCINEIDE COMINOTTI

06/07/2017

Portaria - Nº 301/2017
Portaria Nº 300 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

06/07/2017

Portaria - Nº 300/2017
Portaria Nº 299 / 2017
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PONTOS ELETRÔNICOS PARA O REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

06/07/2017

Portaria - Nº 299/2017
Portaria Nº 298 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

06/07/2017

Portaria - Nº 298/2017
Portaria Nº 297 / 2017
NOMEAR A SERVIDORAANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 27/06/2017AENCERRANDO-SE EM 03/01/2018, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

06/07/2017

Portaria - Nº 297/2017
Portaria Nº 296 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 254/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

06/07/2017

Portaria - Nº 296/2017
Portaria Nº 295 / 2017
REVOGA PORTARIA Nº 535/2016, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

04/07/2017

Portaria - Nº 295/2017
Portaria Nº 294 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

06/07/2017

Portaria - Nº 294/2017
Portaria Nº 293 / 2017
REVOGA AS PORTARIAS Nº 283/2017; 284/2017; 285/2017 E 286/2017, QUE NOMEIAM FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/07/2017

Portaria - Nº 293/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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