Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 30/01/2025 17:55:20


Portaria Nº 1196 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 095/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA. CONTRATADA: SAO CRISTOVA

10/08/2023


Portaria Nº 1194 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 004/2023.APOIO FINANCEIRO PARA CONFECÇÃO DE TRAJE FOLCLÓRICO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS “FRAU KAROLIN”. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOC

10/08/2023


Portaria Nº 1193 / 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - RONALDO BRANDENBURG JÚNIOR E LARISSA

10/08/2023


Portaria Nº 1191 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 003/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (F

10/08/2023


Portaria Nº 1189 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 096/2023 A N° 098/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M T

10/08/2023


Portaria Nº 1190 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS EMPENHOS N° 0002694/2023 E N° 0002695/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE GÁS ENCANADO. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVICOS LTDA.

10/08/2023


Portaria Nº 1195 / 2023
NOMEIA JOSIL CARLOS GALAZZI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08/08/2023


Portaria Nº 1192 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/2023


Portaria Nº 1187 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 005/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO 5° TOMBO DA PAPA E A 3ª FESTA DO MILHO. CONVENIADA: ASSOCIAC

04/08/2023


Portaria Nº 1183 / 2023
PORTARIA 1.183/2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS EMPENHOS N° 0000546/2023, N° 0000547/2023 E 0000547/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O ESF EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) (INC

31/07/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.