Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
30/01/2025 17:55:20
Portaria
Nº 1196 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 095/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA. CONTRATADA: SAO CRISTOVA
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Nº 1194 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 004/2023.APOIO FINANCEIRO PARA CONFECÇÃO DE TRAJE FOLCLÓRICO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOC
Portaria
Nº 1193 / 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - RONALDO BRANDENBURG JÚNIOR E LARISSA
Portaria
Nº 1191 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 003/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (F
Portaria
Nº 1189 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 096/2023 A N° 098/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC, G.A.M T
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Nº 1190 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS EMPENHOS N° 0002694/2023 E N° 0002695/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE GÁS ENCANADO. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVICOS LTDA.
Portaria
Nº 1187 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 005/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO 5° TOMBO DA PAPA E A 3ª FESTA DO MILHO. CONVENIADA: ASSOCIAC
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Nº 1183 / 2023
PORTARIA 1.183/2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS EMPENHOS N° 0000546/2023, N° 0000547/2023 E 0000547/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O ESF EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) (INC
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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