Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
03/09/2025 14:41:54
Portaria
Nº 1444 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 1443 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA ALVINA MARIA OSCAR DE ASSIS ZANETTI, MATRÍCULA N° 003796, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.
Portaria
Nº 1441 / 2024
REVOGA A PORTARIA N° 1.322/2023 QUE NOMEOU LARISSA MACHARETE GONÇALVES COMO CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO
Portaria
Nº 1440 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA N° 003217, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.
Portaria
Nº 1435 / 2024
AFASTAR A SERVIDORA LAIS CEI BICALHO ARAUJO, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 005646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 05/03/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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