Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
31/07/2026 07:07:39
Portaria
Nº 336 / 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO DE FARIA
Portaria
Nº 334 / 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO INTERNA CORPORIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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