Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 02/12/2025 18:45:11

Portaria Nº 181 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/10/2025

PORTARIA Nº 181/2025
Portaria Nº 180 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - OSCALI FELIX CORDEIRO POSTINGHEL, MATRÍCULA N° 003440

29/10/2025

PORTARIA Nº 180/2025
Portaria Nº 179 / 2025
NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

19/09/2025

PORTARIA Nº 179 / 2025
Portaria Nº 178 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/09/2025

PORTARIA Nº 178/2025
Portaria Nº 177 / 2025
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL Nº001/2025, VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ITARANENSE, ORIUNDOS DO PROJETO FUNDO A FUNDO - SELEÇÃO DE ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA

05/09/2025

PORTARIA Nº 177/2025
Portaria Nº 176 / 2025
CONCEDE LICENÇA O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

30/09/2025

PORTARIA Nº 176/2025
Portaria Nº 175 / 2025
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ANA CEZIRA RIZZI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

30/09/2025

PORTARIA Nº 175/2025
Portaria Nº 174 / 2025
ALTERA OS INCISOS I, §4 E V DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 1.613/2024 QUE INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA.

25/08/2025

PORTARIA Nº 174 / 2025
Portaria Nº 172 / 2025
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 47ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO 2025.

22/08/2025

PORTARIA Nº 172 / 2025
Portaria Nº 171 / 2025
DESIGNA SERVIDORA COMO CORDENADORA DE SETOR DA UMC – UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – CONVÊNIO INCRA

14/08/2025

PORTARIA Nº 171 / 2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.